BOA NOTÍCIA AO EMPRESARIADO – DECISÕES SUPERIORES TENDEM A AFASTAR O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS
Vê-se a jurisprudência abaixo: TRIBUTÁRIO. COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC E JUROS...
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FIANÇA, GARANTIA CONTRATUAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O EMPRESÁRIO
Após esclarecer alguns clientes sobre as peculiaridades da fiança em seu aspecto concreto, incorreu-me da necessidade diária que o...
IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA O EMPRESÁRIO
A administração direta e indireta possuem uma gama de funções e serviços a serem prestados à sociedade, em geral determinada por...
A INCIDÊNCIA DE MULTA ISOLADA SOBRE O PAGAMENTO FORA DO PRAZO DE TRIBUTOS FEDERAIS
A atividade empresarial moderna sofre a incidência de carga tributária cada vez maior. Reunindo-se as três esferas de competência para...
SUPER SIMPLES, BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU CONTEÚDO E APLICAÇÃO (3ª. Parte)
Continuando nosso estudo sobre a mais recente legislação que trata das micro e pequenas empresas, a Lei Complementar n. 123 de 14 de...
SUPER SIMPLES, BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU CONTEÚDO E APLICAÇÃO (2ª. Parte)
Continuando nosso estudo sobre a mais recente legislação que trata das micro e pequenas empresas, a Lei Complementar n. 123 de 14 de...
SUPER SIMPLES, BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU CONTEÚDO E APLICAÇÃO
Já há muitos anos as empresas cujo faturamento bruto anual são de pequena monta, sempre lutaram por um regime diferenciado no que tange...
O PROTESTO CAMBIÁRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO EMPRESÁRIO E GARANTIA DE CRÉDITO
Um dos problemas que acompanham o empresariado de todas as regiões deste país, e de difícil solução é a inadimplência. Quer seja por...
A ATIVIDADE COMERCIAL E SUA RESPONSABILIDADE FRENTE À RELAÇÃO COM EMPRESAS DE FACTORING
É do conhecimento comum a dificuldade que o setor comercial da economia, tanto varejistas quanto atacadistas, possui para girar seu...
RELAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Desde sua entrada em vigor, em 11 de setembro de 1990 a Lei n. 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor passou a regular...
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