CRISE – ADVOCACIA PREVENTIVA E BUSCA POR DIREITOS - MOMENTO DE SUPERAÇÃO.
O empresariado do Estado do Piauí já não mais se refere à crise mundial como um simples tema de conversa sobre atualidades, é fato que...
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INSS PODERÁ ENTRAR COM AÇÃO DE REGRESSO CONTRA EMPRESÁRIOS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
É fato inconteste que o número de acidentes de trabalho no Brasil tem aumentado em muito, onerando cada vez mais os órgãos de assistência...
A COMPRA DE PRECATÓRIOS E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCELENTE CHANCE DE NEGÓCIO AO EMPRESARIADO...
... PIAUISENSE. A Constituição Federal instituiu em seu artigo 100, a obrigação de que todos os créditos contra entes públicos diretos,...
A ATIVIDADE COMERCIAL E SUA RESPONSABILIDADE FRENTE À RELAÇÃO COM EMPRESAS DE FACTORING
É do conhecimento comum a dificuldade que o setor comercial da economia, tanto varejistas quanto atacadistas, possui para girar seu...
“DEMANDA RESERVADA DE ENERGIA ELÉTRICA” – COBRANÇA IRREGULAR DE ICMS SOBRE AO VALOR TOTAL DA FATURA
Continuando nossa missão de informar o empresariado sobre seus direitos, e orientá-lo sobre como exercê-los, mais uma vez dedicamos uma...
STJ RECONHECE ILEGALIDADE DO REPASSE DO PIS E COFINS AO ASSINANTE DE TELEFONIA FIXA
Segue abaixo notícia veiculada pelo site oficial do Superior Tribunal de Justiça que confirma prática abusiva praticada por todas as...
IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DO PIS E COFINS DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELOS HOSPITAIS...
... NO TRATAMENTO DE DOENTES. Todas as empresas que exercem a atividade de prestação de serviços médico-hospitalares, sabem que...
CONTRATO DE “LEASE-BACK” – MODERNA FORMA DE AUTOFINANCIAMENTO – FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA
É do conhecimento de todos a existência e larga utilização, no mercado econômico brasileiro, do leasing financeiro ou arrendamento...
EDIÇÃO DA SUMULA VINCULANTE N. 8 DO STF – DIMINUIÇÃO DOS PRAZOS...
...PRESCRICIONAL E DECADENCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE 10 ANOS PARA 5 ANOS Foi sempre defendida por parte considerável dos estudiosos...
EXCLUSÃO DE ISS NO CÁLCULO DA COFINS E DO PIS
Ainda que tardia, uma excelente mudança de ventos ocorreu no Tribunal Região Federal da 1ª Região, exatamente aquele que abrange, além de...
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