O QUE ACONTECEU DE INTERESSANTE/RELEVANTE EM JANEIRO DE 2024 SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA.
1)- Campanha Janeiro Branco: A campanha possui o objetivo de alertar sobre os cuidados necessários com a saúde mental e emocional da...
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INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES NÃO GERA INDENIZAÇÃO SE O DEVEDOR JÁ POSSUIA...
... OUTRAS INSCRIÇÕES. Tem sido cada vez mais comuns as ações de cunho indenizatório em desfavor do comercio local, ajuizados por pessoas...
POSSIBILIDADE DA ESCOLHA DO FORO JUDICIAL PARA JULGAR AÇÕES SOBRE HIPOTECA
O Superior Tribunal de Justiça decidiu em Brasília que o foro competente para julgar ações que tratem sobre hipoteca não deve ser...
A INADIMPLÊNCIA DE ALUGUEL É CAUSA PARA O DESPEJO LIMINAR DO INQUILINO, INCLUSIVE NOS PROCESSOS...
... QUE JÁ EXISTEM. Já é difundido no senso comum a existência da chamada Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), norma ordinária federal...
PATRIMÔNIO EM NOME DE CONTROLADOR DA EMPRESA PERMITE A DESCONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA...
... DE EMPRESAS DEVEDORAS. Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a...
AVAL – GARANTIA “COMERCIAL” CONTROVERSA E POLÊMICA
Uma das dúvidas mais freqüentes a quem lida com títulos de crédito e atos mercantis em geral é sobre o que realmente significa o aval,...
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... MORAIS. Como advogado que atua na área empresarial tenho observado com preocupação o crescente aumento de demandas judiciais em que...
PROTESTO DE BORDERÔS BANCÁRIOS OU DE DUPLICATAS FALSOS – GOLPE CONTRA O EMPRESARIADO PIAUIENSE.
Com o agravamento da crise econômica mundial, a qual pouco afetou as empresas piauienses, porém nos Estados mais desenvolvidos...
FRANQUIA, NOVO RAMO DE EXPLORAÇÃO VAREJISTA E DESENVOLVIMENO COMERCIAL DO PIAUÍ.
É inegável o avanço comercial que a capital piauiense sofreu nos últimos anos, com certeza impulsionado pelo crescimento populacional...
EXCLUSÃO DE SÓCIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA – ATITUDES COM RESPONSABILIDADE SOCIAL.
A legislação nacional, sempre burocratizada, historicamente criou empecilhos para a abertura de firmas individuais ou sociedades...
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